RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10606/2024
Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão
sobre os encaminhamentos necessários e do cronograma para finalização do
processo de concessão, incluindo a data de assinatura de contratos
relativos à BR-381; os Plano de Trabalho e de Obras, cronogramas físico-
financeiros, as respectivas ações, fases e etapas dos serviços públicos
de obras, exploração da infraestrutura, recuperação, manutenção,
conservação, operação, monitoramento, melhoria, manutenção e ampliação de
capacidade rodoviária da referida rodovia; e sobre os impactos
socioeconômicos, na infraestrutura e ambientais, previstos em cada um dos
21 municípios cortados pela BR-381, e toda a sua área de influência
direta, durante o período de obras, após o término das intervenções até o
fim do contrato de concessão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão sobre os encaminhamentos necessários e do cronograma para finalização do processo de concessão, incluindo a data de assinatura de contratos relativos à BR-381; os Plano de Trabalho e de Obras, cronogramas físico- financeiros, as respectivas ações, fases e etapas dos serviços públicos de obras, exploração da infraestrutura, recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento, melhoria, manutenção e ampliação de capacidade rodoviária da referida rodovia; e sobre os impactos socioeconômicos, na infraestrutura e ambientais, previstos em cada um dos 21 municípios cortados pela BR-381, e toda a sua área de influência direta, durante o período de obras, após o término das intervenções até o fim do contrato de concessão.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão sobre os encaminhamentos necessários e do cronograma para finalização do processo de concessão, incluindo a data de assinatura de contratos relativos à BR-381; os Plano de Trabalho e de Obras, cronogramas físico- financeiros, as respectivas ações, fases e etapas dos serviços públicos de obras, exploração da infraestrutura, recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento, melhoria, manutenção e ampliação de capacidade rodoviária da referida rodovia; e sobre os impactos socioeconômicos, na infraestrutura e ambientais, previstos em cada um dos 21 municípios cortados pela BR-381, e toda a sua área de influência direta, durante o período de obras, após o término das intervenções até o fim do contrato de concessão.
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.