RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10367/2024
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, à Comissão de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG - Seção Minas
Gerais, à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional
Leste 2 - Cerem -, à Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do
Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão - Avabrum -, à Federação das
Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo -, à comunidade indígena
Arapowã Kakya Xucuru Kariri, em Brumadinho, à comunidade quilombola de
Gesteira, no Município de Barra Longa, ao Assentamento Pastorinhas, em
Brumadinho, às comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Há Há Hae, no
Município de São Joaquim de Bicas, e à comunidade indígena Aranã Caboclo,
no Vale do Jequitinhonha, as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, em razão de
inúmeras denúncias de agressões, ameaças e atentados, os altos índices de
violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de
mineração em todo o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG - Seção Minas Gerais, à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste 2 - Cerem -, à Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão - Avabrum -, à Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo -, à comunidade indígena Arapowã Kakya Xucuru Kariri, em Brumadinho, à comunidade quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, ao Assentamento Pastorinhas, em Brumadinho, às comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Há Há Hae, no Município de São Joaquim de Bicas, e à comunidade indígena Aranã Caboclo, no Vale do Jequitinhonha, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, em razão de inúmeras denúncias de agressões, ameaças e atentados, os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG - Seção Minas Gerais, à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste 2 - Cerem -, à Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão - Avabrum -, à Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N'Golo -, à comunidade indígena Arapowã Kakya Xucuru Kariri, em Brumadinho, à comunidade quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, ao Assentamento Pastorinhas, em Brumadinho, às comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Há Há Hae, no Município de São Joaquim de Bicas, e à comunidade indígena Aranã Caboclo, no Vale do Jequitinhonha, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, em razão de inúmeras denúncias de agressões, ameaças e atentados, os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado.
Indexação
Tramitação
19/12/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 123.
07/11/2024
Remessa do Ofício 2611 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Cristina Paiva Matos Fontes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo, Belo Horizonte - MG; Dom Francisco Cota, Cerem, Belo Horizonte - MG; Avabrum, Brumadinho – MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2611 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Raquel da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Cristina Paiva Matos Fontes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N´Golo, Belo Horizonte - MG; Dom Francisco Cota, Cerem, Belo Horizonte - MG; Avabrum, Brumadinho – MG.