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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10120/2024

Requer seja realizada audiência pública, com o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e garantia dos direitos", para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, que acontece entre 21 e 28 de agosto.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e garantia dos direitos", para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, que acontece entre 21 e 28 de agosto.
Indexação

Tramitação
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