RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10102/2024
Requer seja realizada audiência pública para discutir as iniciativas
necessárias para evitar contenção de recursos e garantir a integralidade
dos investimentos referentes às obras de duplicação da BR-381-Norte,
diante dos anúncios de cortes e contingenciamentos orçamentários feitos
pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento,
bem como possível comprometimento de recursos do Novo PAC, programa de
investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor
privado, os estados, os municípios e movimentos sociais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir as iniciativas necessárias para evitar contenção de recursos e garantir a integralidade dos investimentos referentes às obras de duplicação da BR-381-Norte, diante dos anúncios de cortes e contingenciamentos orçamentários feitos pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, bem como possível comprometimento de recursos do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, os estados, os municípios e movimentos sociais.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir as iniciativas necessárias para evitar contenção de recursos e garantir a integralidade dos investimentos referentes às obras de duplicação da BR-381-Norte, diante dos anúncios de cortes e contingenciamentos orçamentários feitos pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, bem como possível comprometimento de recursos do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, os estados, os municípios e movimentos sociais.
Indexação
Tramitação