PRE 98 de 2020 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Aguanil, Albertina, Alvarenga, Alvinópolis, Andrelândia, Araçuaí, Araponga, Barra Longa, Cabeceira Grande, Campanha, Canápolis, Candeias, Caputira, Carangola, Careaçu, Chácara, Comercinho, Corinto, Córrego do Bom Jesus, Delfinópolis, Engenheiro Caldas, Espírito Santo do Dourado, Guanhães, Ibiaí, Itatiaiuçu, Jequeri, Lambari, Laranjal, Leopoldina, Maria da Fé, Marilac, Mata Verde, Matipó, Mato Verde, Minas Novas, Monsenhor Paulo, Piracema, Pitangui, Pratápolis, Rio Pomba, Salinas, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santo Antônio do Amparo, São Domingos das Dores, São Gonçalo do Sapucaí, São Tiago, Serra dos Aimorés, Soledade de Minas, Teixeiras, Três Pontas, Turvolândia, Ubaporanga, Urucânia, Vespasiano, Visconde do Rio Branco, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.

Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário

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Apresentação

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Turno único nas Comissões

Turno único no Plenário

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Redação final

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Sanção, promulgação ou veto

- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas

- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário

- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei

Documentos

Tramitação

21/05/2020

Mesa da Assembleia

Resolução 5548 2020 promulgada. Publicada no DL em 22/5/2020, pág 3.

21/05/2020

Plenário

Aprovado em Redação Final. Votação nominal: Em votação, o Parecer de Redação Final: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Cleitinho Azevedo – Delegada Sheila – João Vítor Xavier – Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues. 62 votos a favor, 5 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/5/2020, pág 6. À promulgação.

21/05/2020

Plenário

Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/5/2020, pág 70.

21/05/2020

Plenário

Turno Único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o Projeto de Resoluçã: - Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Tadeu Martins Leite – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leandro Genaro – Leninha – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. - Registram “não”: Cleitinho Azevedo – Delegada Sheila – João Vítor Xavier – Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues. - Registra branco: Guilherme da Cunha 59 votos a favor, 5 votos contrários, 1 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/5/2020, pág 4. À redação final.

21/05/2020

Plenário

Turno Único. Designado relator em Plenário. Relator: dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/5/2020, pág 62.

19/05/2020

Plenário

Proposição recebida. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 27. Publicado, vai o projeto ao Colégio de Líderes para análise do caráter de urgência, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 98/2020

98/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO