OFI OFÍCIO 266/2020
Encaminha o Decreto 17 de 23 de abril de 2020, para reconhecimento do
estado de calamidade pública no Município de Santa Rosa da Serra
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 17 de 23 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santa Rosa da Serra decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 98 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Santa Rosa da Serra, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 17 de 23 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santa Rosa da Serra decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 98 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Santa Rosa da Serra, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
19/05/2020
Turno único. Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 98 2020. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 23. Errata publicada no DL em 21/5/2020, pág 6, determinando a inclusão do nome do relator nas assinaturas do parecer e retificando a data do parecer.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 98 2020. Publicado no DL em 20/5/2020, pág 23. Errata publicada no DL em 21/5/2020, pág 6, determinando a inclusão do nome do relator nas assinaturas do parecer e retificando a data do parecer.
18/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 19/5/2020, pág 86. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 19/5/2020, pág 86. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.