PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 565/1995
APROVA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 62, XXXIV, DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ALIENAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5167 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5167 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1995
Origem
MSG 14 de 1995
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ENUMERAÇÃO, BENEFICIÁRIO. EMENDA 1: INCLUSÃO, ANEXO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA. EMENDA 2: INCLUSÃO, ANEXO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/1995
Origem
MSG 14 de 1995
Resumo APROVAÇÃO, (ALMG), ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ENUMERAÇÃO, BENEFICIÁRIO. EMENDA 1: INCLUSÃO, ANEXO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA. EMENDA 2: INCLUSÃO, ANEXO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
27/12/1995
RESOLUÇÃO 5167 PROMULGADA. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1995, PÁG 2 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5167 PROMULGADA. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1995, PÁG 2 COL 4.
20/12/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
20/12/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1995, PÁG 16 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1995, PÁG 16 COL 2.
19/12/1995
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
14/12/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1995, PÁG 13 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1995, PÁG 13 COL 1.
12/12/1995
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
06/12/1995
CJU APR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1995, PÁG 4 COL 4. APR - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1995, PÁG 4 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1995, PÁG 8 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1995, PÁG 4 COL 4. APR - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1995, PÁG 4 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1995, PÁG 8 COL 1.
23/11/1995
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR CARDOSO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/11/1995. RECEBIDO NA CJU, APR E FFO EM 24/11/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR CARDOSO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/11/1995. RECEBIDO NA CJU, APR E FFO EM 24/11/1995.
23/11/1995
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR CARDOSO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/11/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR CARDOSO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/11/1995.
13/11/1995
PUB PÁG 2 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 2 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/1995.