MSG MENSAGEM 14/1995
ENCAMINHA SETECENTOS E SETENTA PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS
DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1995
Assunto ENCAMINHA SETECENTOS E SETENTA PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS.
Proposições relacionadas
PRE 565 de 1995
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ORIGEM, ESTUDO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/1995
Assunto ENCAMINHA SETECENTOS E SETENTA PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS.
Proposições relacionadas
PRE 565 de 1995
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ORIGEM, ESTUDO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Documentos
Tramitação
09/11/1995
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DE DETERMINADOS PROCESSOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. OITO (8) PROCESSOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA A RURALMINAS. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1995, PÁG 2 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 565 1995.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DE DETERMINADOS PROCESSOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. OITO (8) PROCESSOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA A RURALMINAS. PUBLICADO NO DL EM 15/11/1995, PÁG 2 COL 3. DEU ORIGEM A: PRE 565 1995.
28/06/1995
RELATOR: DEP. ALMIR CARDOSO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
RELATOR: DEP. ALMIR CARDOSO.
21/06/1990
PUB PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA OS FINS DO ART. 103, II, "B", DO RI. RECEBIDA NA APR EM 23/6/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA OS FINS DO ART. 103, II, "B", DO RI. RECEBIDA NA APR EM 23/6/1995.