Resolução nº 5.167, de 27/12/1995
APROVA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 62, XXXIV, DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AS ALIENAÇÕES DAS TERRAS DEVOLUTAS QUE
ESPECIFICA.
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Resumo APROVAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO, CÓDIGO, PROCESSO, BENEFICIÁRIO, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, ABRE-CAMPO, ÁGUA BOA, ÁGUAS FORMOSAS, ALMENARA, ALPERCATA, ARAÚJOS, ARAXÁ, ATALÉIA, BANDEIRA, BARÃO DE COCAIS, BELO ORIENTE, BERILO, BERTÓPOLIS, BOM DESPACHO, BURITIZEIRO, CAETÉ, CAMPANÁRIO, CAMPOS ALTOS, CAPELINHA, CAPIM BRANCO, CAPITÃO ANDRADE, CARAÍ, CARATINGA, CARBONITA, CARLOS CHAGAS, CENTRAL DE MINAS, CORONEL FABRICIANO, COROMANDEL, CÓRREGO NOVO, DIAMANTINA, DIVINOLÂNDIA DE MINAS, DIVISÓPOLIS, DORES DO INDAIÁ, ENGENHEIRO CALDAS, FELÍCIO DOS SANTOS, FORMIGA, FORTUNA DE MINAS, FREI GASPAR, FRONTEIRA DOS VALES, GALILÉIA, GOVERNADOR VALADARES, GUIRICEMA, IBIÁ, IPATINGA, ITAIPÉ, ITAMBACURI, ITAMBÉ DO MATO DENTRO, ITANHOMI, ITAOBIM, ITINGA, JABUTICATUBAS, JACINTO, JAMPRUCA, JEQUITAÍ, JEQUITIBÁ, JOAÍMA, JORDÂNIA, LADAINHA, LAGOA DA PRATA, LAGOA FORMOSA, LAVRAS, LEOPOLDINA, MALACACHETA, MANHUAÇU, MANTENA, MARTINHO CAMPOS, MATO VERDE, MINAS NOVAS, MIRAÍ, MOEMA, MONJOLOS, MONTE ALEGRE DE MINAS, MONTE AZUL, MONTE BELO, MUTUM, NOVA MÓDICA, NOVO CRUZEIRO, OURO PRETO, OURO VERDE DE MINAS, PALMÓPOLIS, PARACATU, PARAOPEBA, PASSABÉM, PEDRA AZUL, PERDIGÃO, PIRANGA, POMPÉU, PORTO FIRME, PRATINHA, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE OLEGÁRIO, PRUDENTE DE MORAIS, RIACHO DOS MACHADOS, SALINAS, SALTO DA DIVISA, SANTA BÁRBARA DO LESTE, SANTA CRUZ DO ESCALVADO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO GONÇALO DO PARÁ, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO JOSÉ DA LAPA, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, SÃO MIGUEL DO ANTA, TARUMIRIM, TEÓFILO OTÔNI, TURMALINA, UBAPORANGA, VAZANTE.
Assunto Geral TERRA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/12/1995 PÁG. 2 COL. 4
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RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/12/1995 PÁG. 6 COL. 4
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Resumo APROVAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO, CÓDIGO, PROCESSO, BENEFICIÁRIO, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, ABRE-CAMPO, ÁGUA BOA, ÁGUAS FORMOSAS, ALMENARA, ALPERCATA, ARAÚJOS, ARAXÁ, ATALÉIA, BANDEIRA, BARÃO DE COCAIS, BELO ORIENTE, BERILO, BERTÓPOLIS, BOM DESPACHO, BURITIZEIRO, CAETÉ, CAMPANÁRIO, CAMPOS ALTOS, CAPELINHA, CAPIM BRANCO, CAPITÃO ANDRADE, CARAÍ, CARATINGA, CARBONITA, CARLOS CHAGAS, CENTRAL DE MINAS, CORONEL FABRICIANO, COROMANDEL, CÓRREGO NOVO, DIAMANTINA, DIVINOLÂNDIA DE MINAS, DIVISÓPOLIS, DORES DO INDAIÁ, ENGENHEIRO CALDAS, FELÍCIO DOS SANTOS, FORMIGA, FORTUNA DE MINAS, FREI GASPAR, FRONTEIRA DOS VALES, GALILÉIA, GOVERNADOR VALADARES, GUIRICEMA, IBIÁ, IPATINGA, ITAIPÉ, ITAMBACURI, ITAMBÉ DO MATO DENTRO, ITANHOMI, ITAOBIM, ITINGA, JABUTICATUBAS, JACINTO, JAMPRUCA, JEQUITAÍ, JEQUITIBÁ, JOAÍMA, JORDÂNIA, LADAINHA, LAGOA DA PRATA, LAGOA FORMOSA, LAVRAS, LEOPOLDINA, MALACACHETA, MANHUAÇU, MANTENA, MARTINHO CAMPOS, MATO VERDE, MINAS NOVAS, MIRAÍ, MOEMA, MONJOLOS, MONTE ALEGRE DE MINAS, MONTE AZUL, MONTE BELO, MUTUM, NOVA MÓDICA, NOVO CRUZEIRO, OURO PRETO, OURO VERDE DE MINAS, PALMÓPOLIS, PARACATU, PARAOPEBA, PASSABÉM, PEDRA AZUL, PERDIGÃO, PIRANGA, POMPÉU, PORTO FIRME, PRATINHA, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE OLEGÁRIO, PRUDENTE DE MORAIS, RIACHO DOS MACHADOS, SALINAS, SALTO DA DIVISA, SANTA BÁRBARA DO LESTE, SANTA CRUZ DO ESCALVADO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO GONÇALO DO PARÁ, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO JOSÉ DA LAPA, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, SÃO MIGUEL DO ANTA, TARUMIRIM, TEÓFILO OTÔNI, TURMALINA, UBAPORANGA, VAZANTE.
Assunto Geral TERRA PÚBLICA.
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