PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 539/2011
SUSTA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 11 DO DECRETO 43756, DE 2
DE MARÇO DE 2004.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PRE 119 de 2007
Proposições anexadas
RQS 1911 de 2012
Observação EX-PROJETO DE RESOLUÇÃO 119 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada DEC 43756 2004 - DECRETO
LCP 74 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2011
Origem
PRE 119 de 2007
Proposições anexadas
RQS 1911 de 2012
Observação EX-PROJETO DE RESOLUÇÃO 119 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada DEC 43756 2004 - DECRETO
LCP 74 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
29/03/2012
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/3/2012, PÁG 10.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/3/2012, PÁG 10.
27/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
06/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
10/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 68 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 68 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2011.