PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 119/2007
SUSTA A AMPLIAÇÃO DE REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PELOS PRAÇAS DAS
INSTITUIÇÕES MILITARES MINEIRAS, NA CONDIÇÃO DE CANDIDATOS À
PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2007
Origem
PRE 1929 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 302 de 2011
PRE 539 de 2011
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada DEC 43756 2004 - DECRETO
LCP 74 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2007
Origem
PRE 1929 de 2004
Proposições relacionadas
RQS 302 de 2011
PRE 539 de 2011
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada DEC 43756 2004 - DECRETO
LCP 74 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 539 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 539 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
13/04/2007
ARQUIVADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 86 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 86 COL 4.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
05/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
27/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 45 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 45 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2007.