PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 5027/2014
RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS 158, 163, 164, 167 E 176, DE 6 DE DEZEMBRO
DE 2013, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5479 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
0 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5479 2014 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Origem
MSG 592 de 2014
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COSMÉTICOS, PERFUME, HIGIENE.
Legislação citada LCF 87 1996 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2014
Origem
MSG 592 de 2014
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COSMÉTICOS, PERFUME, HIGIENE.
Legislação citada LCF 87 1996 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/06/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
07/05/2014
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2014, PÁG 34.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2014, PÁG 34.
29/04/2014
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 20. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/4/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 20. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/4/2014.
23/04/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 18.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 18.
02/04/2014
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
18/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 12. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 12. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.