MSG MENSAGEM 592/2014
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS A SEGUIR RELACIONADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - : 158, 163, 164,
167, 176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS A SEGUIR RELACIONADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - : 158, 163, 164, 167, 176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.
Proposições relacionadas
PRE 5027 de 2014
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COSMÉTICOS, PERFUME, HIGIENE.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS A SEGUIR RELACIONADOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ - : 158, 163, 164, 167, 176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.
Proposições relacionadas
PRE 5027 de 2014
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, PRORROGAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL. ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL. ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, COSMÉTICOS, PERFUME, HIGIENE.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5027 2014. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 16.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 5027 2014. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 16.
12/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
04/02/2014
PUBLICADA NO DL EM 6/2/2014, PÁG 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 6/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 6/2/2014, PÁG 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 6/2/2014.