PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4959/2014
SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIA
1 (ICCPM/BM-01/2014), DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. (SUSTA OS EFEITOS DE
DISPOSITIVO QUE TRATA DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DE NATUREZA GRAVE
NA PMMG E NO CBMMG, A SABER: REFERIR-SE DE MODO DEPRECIATIVO A OUTRO
MILITAR, A AUTORIDADE E A ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 160 de 2015
PRE 2 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS 1 2014, DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATO NORMATIVO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EFEITO, DESCRIÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, GRAVIDADE, REFERÊNCIA, MANIFESTAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, MILITAR, AUTORIDADE PÚBLICA, ATO ADMINISTRATIVO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2014
Proposições relacionadas
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS 1 2014, DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATO NORMATIVO, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EFEITO, DESCRIÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, GRAVIDADE, REFERÊNCIA, MANIFESTAÇÃO, DEPRECIAÇÃO, MILITAR, AUTORIDADE PÚBLICA, ATO ADMINISTRATIVO.
Documentos
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 2 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 2 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP: SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP: SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP: SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP: SEBASTIÃO COSTA.
26/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2014.
