PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4816/2013
SUSTA OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO CONJUNTA
4278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULA AS PERÍCIAS, LICENÇAS E
DISPENSAS-SAÚDE NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 676 de 2015
PRE 5 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2663 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4278 2013, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO 1931 2009, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EFEITO, REALIZAÇÃO, PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, DISPENSA, MILITAR.
Legislação citada DEF 44045 1958 - DECRETO FEDERAL
DEF 6821 1980 - DECRETO FEDERAL
DEF 9784 1999 - DECRETO FEDERAL
LEF 3268 1957 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 676 de 2015
PRE 5 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2663 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4278 2013, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO 1931 2009, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EFEITO, REALIZAÇÃO, PERÍCIA MÉDICA, CONCESSÃO, LICENÇA MÉDICA, DISPENSA, MILITAR.
Legislação citada DEF 44045 1958 - DECRETO FEDERAL
DEF 6821 1980 - DECRETO FEDERAL
DEF 9784 1999 - DECRETO FEDERAL
LEF 3268 1957 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 5 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 5 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
25/03/2014
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA APU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA APU EM 27/3/2014.
25/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
19/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/12/2013, PÁG 26. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/12/2013, PÁG 26. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2013.