PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4698/2010
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5339 2010 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5339 2010 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, (ALMG). EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): RACIONALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, REFERÊNCIA, EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, LEGISLATURA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, CONTINUIDADE, ATIVIDADE, GABINETE PARLAMENTAR, MEMBROS, MESA, (ALMG).
Legislação citada DLB 269 1983 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, (ALMG). EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): RACIONALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, REFERÊNCIA, EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, LEGISLATURA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, CONTINUIDADE, ATIVIDADE, GABINETE PARLAMENTAR, MEMBROS, MESA, (ALMG).
Legislação citada DLB 269 1983 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2010
RESOLUÇÃO 5339 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/2010, PÁG 88 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5339 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/2010, PÁG 88 COL 3.
17/12/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/12/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 284 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 284 COL 3.
17/12/2010
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
15/12/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 125 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 125 COL 1.
10/11/2010
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 10/11/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 10/11/2010.
01/09/2010
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
16/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2010, PÁG 64 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2010, PÁG 64 COL 2.
17/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2010, PÁG 48 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 21/6/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2010, PÁG 48 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 21/6/2010.