Resolução nº 5.339, de 20/12/2010
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, APROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, APROVAÇÃO, ESTÁGIO, PROBATÓRIO. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), ESTÁGIO, PROBATÓRIO. CRITÉRIOS, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, POSSIBILIDADE, RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE. PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÃO, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICENÇA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, PERÍODO, ESTÁGIO PROBATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, BOLETIM, SECRETARIA, (ALMG), REFERÊNCIA, ESTABILIDADE, SERVIDOR, POSTERIORIDADE, ESTÁGIO PROBATÓRIO. FIXAÇÃO, PERÍODO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG), HIPÓTESE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, MESA, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, (ALMG), REFERÊNCIA, ABERTURA, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ASSINATURA, CONTRATO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVIMENTO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, PROVOCAÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO, LOTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABILIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSTIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG), DISPENSA, LICITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, APROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, APROVAÇÃO, ESTÁGIO, PROBATÓRIO. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), ESTÁGIO, PROBATÓRIO. CRITÉRIOS, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, POSSIBILIDADE, RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, EXONERAÇÃO, DEMISSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). FIXAÇÃO, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE. PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÃO, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICENÇA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, PERÍODO, ESTÁGIO PROBATÓRIO. OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, BOLETIM, SECRETARIA, (ALMG), REFERÊNCIA, ESTABILIDADE, SERVIDOR, POSTERIORIDADE, ESTÁGIO PROBATÓRIO. FIXAÇÃO, PERÍODO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG), HIPÓTESE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, MESA, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, (ALMG), REFERÊNCIA, ABERTURA, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ASSINATURA, CONTRATO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVIMENTO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, RECRUTAMENTO AMPLO, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, PROVOCAÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO, LOTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABILIDADE, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSTIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG), DISPENSA, LICITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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