PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 46/1991
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA 1/91, DE 21 2 1991, DO
COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ROBERTO CARVALHOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 14/03/1991
Proposições relacionadas
PL 46 de 1991
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITO, RESOLUÇÃO, COMANDO GERAL, (PMMG), GABINETE MILITAR, GOVERNADOR, POLICIAMENTO OSTENSIVO, DOMICÍLIO, EX GOVERNADOR.
Legislação citada RSF 1 1991 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
Publicação Publicado em 14/03/1991
Proposições relacionadas
PL 46 de 1991
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITO, RESOLUÇÃO, COMANDO GERAL, (PMMG), GABINETE MILITAR, GOVERNADOR, POLICIAMENTO OSTENSIVO, DOMICÍLIO, EX GOVERNADOR.
Legislação citada RSF 1 1991 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
Tramitação
29/05/1991
FICA RECLASSIFICADA A PRESENTE PROPOSIÇÃO COMO PROJETO DE LEI, CONFORME DECISÃO DA MESA, EMBASADA NA APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1, DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL, APROVADA PELO PLENÁRIO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
FICA RECLASSIFICADA A PRESENTE PROPOSIÇÃO COMO PROJETO DE LEI, CONFORME DECISÃO DA MESA, EMBASADA NA APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1, DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL, APROVADA PELO PLENÁRIO.
29/05/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
28/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1.
23/05/1991
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA CDS EM 23/5/1991.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1, DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA CDS EM 23/5/1991.
14/05/1991
CDS CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1991.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CDS CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1991.
08/05/1991
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991. RECEBIDO NA CDS E CFFO EM 8/5/1991.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991. RECEBIDO NA CDS E CFFO EM 8/5/1991.
08/05/1991
PRIMEIRO TURNO. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. MILTON SALLES (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 138 DO RI). PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. MILTON SALLES (NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART. 138 DO RI). PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1991.
24/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1991. NOVA REDAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1991. NOVA REDAÇÃO DO PARECER.
17/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
02/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
12/03/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 14/3/1991.