PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3840/2009
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO
DE 2008.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5567 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
4 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5567 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2009
Origem
OTC 25 de 2009
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2009
Origem
OTC 25 de 2009
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/07/2021
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) 17 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 106. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) 17 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 106. À PROMULGAÇÃO.
07/07/2021
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 139.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 139.
07/07/2021
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO MAGALHÃES (MDB) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) PROFESSOR WENDEL MESQUITA (SOLIDARIEDADE) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) TADEU MARTINS LEITE (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 59 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 53. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO MAGALHÃES (MDB) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) PROFESSOR WENDEL MESQUITA (SOLIDARIEDADE) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) TADEU MARTINS LEITE (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 59 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 53. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021.
28/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2009, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2009, PÁG 43 COL 3.
22/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
06/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 8/10/2009. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 19/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 8/10/2009. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 19/10/2009.