OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 25/2009
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE
RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA CORTE DE CONTAS
NO EXERCÍCIO DE 2008, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO
DO ART. 76, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO IX, DO ART. 4, DA
LEI COMPLEMENTAR 102 2008.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Assunto ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2008, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DO ART. 76, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO IX, DO ART. 4, DA LEI COMPLEMENTAR 102 2008.
Proposições relacionadas
PRE 3840 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO, REFERÊNCIA, ATIVIDADE, (TCMG), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Assunto ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2008, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DO ART. 76, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO IX, DO ART. 4, DA LEI COMPLEMENTAR 102 2008.
Proposições relacionadas
PRE 3840 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO, REFERÊNCIA, ATIVIDADE, (TCMG), EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
01/10/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2009, PÁG 52 COL 1. DEU ORIGEM À: PRE 3840 2009.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2009, PÁG 52 COL 1. DEU ORIGEM À: PRE 3840 2009.
02/09/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
31/08/2009
DECORRIDO O PRAZO DO ART. 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART. 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 1/9/2009.
PLENÁRIO
DECORRIDO O PRAZO DO ART. 217 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, VAI O PROCESSO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, CONFORME O ART. 218 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 1/9/2009.
19/08/2009
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDA EM AVULSO AOS DEPUTADOS, POR MEIO ELETRÔNICO, NA DATA DE HOJE. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA 20/8/2009, ENCERRANDO-SE NO DIA 31/8/2009.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES E DISTRIBUÍDA EM AVULSO AOS DEPUTADOS, POR MEIO ELETRÔNICO, NA DATA DE HOJE. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA 20/8/2009, ENCERRANDO-SE NO DIA 31/8/2009.