PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2992/2012
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO
DE 2010.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5569 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0 a favor
4 contra
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5569 2021 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2012
Origem
OTC 3 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2012
Origem
OTC 3 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/07/2021
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) JOÃO LEITE (PSDB) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) 19 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 107. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PARECER: – REGISTRAM “SIM”: ANDRÉ QUINTÃO (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GLAYCON FRANCO (PV) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) JOÃO LEITE (PSDB) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) PROFESSOR IRINEU (PSL) 19 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS BRANCOS. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 107. À PROMULGAÇÃO.
07/07/2021
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CRISTIANO SILVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 140.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CRISTIANO SILVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2021, PÁG 140.
07/07/2021
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) ARNALDO SILVA (DEM) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO LEITE (PSDB) JOÃO MAGALHÃES (MDB) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 60 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 57. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: EM VOTAÇÃO, O PROJETO: – REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT) ANA PAULA SIQUEIRA (REDE) ANDRÉ QUINTÃO (PT) ANDRÉIA DE JESUS (PSOL) ANTONIO CARLOS ARANTES (PSDB) ARLEN SANTIAGO (PTB) ARNALDO SILVA (DEM) BEATRIZ CERQUEIRA (PT) BERNARDO MUCIDA (PSB) BETINHO PINTO COELHO (SOLIDARIEDADE) BETÃO (PT) BOSCO (AVANTE) BRAULIO BRAZ (PTB) CARLOS HENRIQUE (REPUBLICANOS) CARLOS PIMENTA (PDT) CELINHO SINTROCEL (PCDOB) CELISE LAVIOLA (MDB) CHARLES SANTOS (REPUBLICANOS) CORONEL SANDRO (PSL) CRISTIANO SILVEIRA (PT) CÁSSIO SOARES (PSD) DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) DELEGADA SHEILA (PSL) DOORGAL ANDRADA (PATRI) DOUGLAS MELO (MDB) DOUTOR JEAN FREIRE (PT) DOUTOR PAULO (PATRI) DUARTE BECHIR (PSD) ELISMAR PRADO (PROS) FERNANDO PACHECO (PV) FÁBIO AVELAR DE OLIVEIRA (AVANTE) GIL PEREIRA (PSD) GLAYCON FRANCO (PV) GUSTAVO MITRE (PSC) GUSTAVO SANTANA (PL) GUSTAVO VALADARES (PSDB) HELY TARQÜÍNIO (PV) INÁCIO FRANCO (PV) JOÃO LEITE (PSDB) JOÃO MAGALHÃES (MDB) LENINHA (PT) LEONÍDIO BOUÇAS (MDB) LÉO PORTELA (PL) MARQUINHO LEMOS (PT) MAURO TRAMONTE (REPUBLICANOS) MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PV) NEILANDO PIMENTA (PODE) OSVALDO LOPES (PSD) PROFESSOR CLEITON (PSB) PROFESSOR IRINEU (PSL) RAUL BELÉM (PSC) ROBERTO ANDRADE (AVANTE) ROSÂNGELA REIS (PODE) SÁVIO SOUZA CRUZ (MDB) THIAGO COTA (MDB) TITO TORRES (PSDB) ULYSSES GOMES (PT) VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT) ZÉ GUILHERME (PP) ZÉ REIS (PODE) – REGISTRAM “BRANCO”: BARTÔ (NOVO) GUILHERME DA CUNHA (NOVO) LAURA SERRANO (NOVO) 60 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 3 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 9/7/2021, PÁG 57. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/7/2021
11/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2012, PÁG 18.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2012, PÁG 18.
21/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
15/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 15. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 29/3/2012. RECEBIDO NA FFO EM 19/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 15. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 29/3/2012. RECEBIDO NA FFO EM 19/3/2012.