OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 3/2011
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE
RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA CORTE DE CONTAS NO
EXERCÍCIO DE 2010, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DO
ART 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO VIII, DO ART 4 DA LEI
COMPLEMENTAR 102 2008.
Situação atual:
APROVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2010, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DO ART 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO VIII, DO ART 4 DA LEI COMPLEMENTAR 102 2008.
Proposições relacionadas
PRE 2992 de 2012
Resumo RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG).
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Assunto ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL, QUE RETRATAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA CORTE DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2010, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DO ART 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO VIII, DO ART 4 DA LEI COMPLEMENTAR 102 2008.
Proposições relacionadas
PRE 2992 de 2012
Resumo RELATÓRIO, ATIVIDADE, (TCMG).
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
14/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2012, PÁG 30. DEU ORIGEM A: PRE 2992 2012.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2012, PÁG 30. DEU ORIGEM A: PRE 2992 2012.
24/11/2011
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DE 12/11/2011 E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS SRAS DEPUTADAS E AOS SRS DEPUTADOS NO DIA 16/11/2011, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO DIA 17/11/2011, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28/11/2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 14/3/2012.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 FOI PUBLICADA EM ESSENCIALIDADES NO “DIÁRIO DO LEGISLATIVO” DE 12/11/2011 E DISTRIBUÍDA EM AVULSO ÀS SRAS DEPUTADAS E AOS SRS DEPUTADOS NO DIA 16/11/2011, POR MEIO ELETRÔNICO. A PRESIDÊNCIA INFORMA, AINDA, QUE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS TEVE INÍCIO DIA 17/11/2011, ENCERRANDO-SE NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28/11/2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 14/3/2012.
05/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 88 COL 2. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 12/11/2011, PÁG 103 COL 1 À PÁG 107.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 88 COL 2. FICA O PROCESSO EM PODER DA MESA, AGUARDANDO SUA PUBLICAÇÃO EM ESSENCIALIDADES. ESSENCIALIDADES PUBLICADAS NO DL EM 12/11/2011, PÁG 103 COL 1 À PÁG 107.