PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1735/1993
DISTRIBUI SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1993, COM RECURSOS
ORIUNDOS DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A
LEI 6265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973, COM AS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5140 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5140 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/10/1993
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/10/1993
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXERCÍCIO, LEGISLATURA.
Legislação citada LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
20/12/1993
RESOLUÇÃO 5140 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5140 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/1993.
15/12/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
15/12/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1993, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1993, PÁG 29 COL 4.
15/12/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/12/1993.
10/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1993, PÁG 33 COL 3. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1993.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1993, PÁG 33 COL 3. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1993.
10/12/1993
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1993, PÁG 33 COL 1. FFO - RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1993, PÁG 33 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1993, PÁG 33 COL 1. FFO - RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1993, PÁG 33 COL 1.
09/12/1993
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/12/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/12/1993.
06/12/1993
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/12/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROMEU QUEIROZ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/12/1993.
03/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
20/10/1993
PUB PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/10/1993.