PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1670/1989
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À LIBERAÇÃO DE
SUBVENÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 6776, DE 9 6 1976.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4746 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BELATOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4746 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/06/1989
Resumo FIXAÇÃO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, LIBERAÇÃO, SUBVENÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. FIXAÇÃO, PRE REQUISITO, DOCUMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/06/1989
Resumo FIXAÇÃO, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, LIBERAÇÃO, SUBVENÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. FIXAÇÃO, PRE REQUISITO, DOCUMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO.
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
21/06/1989
RESOLUÇÃO 4746 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/6/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4746 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/6/1989.
20/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
20/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1989.
19/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
16/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1989.
15/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 16/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 16/6/1989.
14/06/1989
RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1989.
13/06/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 1 - DEP. WELLINGTON DE CASTRO. EMENDA 2 - DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA CFO EM 13/6/1989. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/6/1989.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA 1 - DEP. WELLINGTON DE CASTRO. EMENDA 2 - DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA CFO EM 13/6/1989. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/6/1989.
07/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1989.
07/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 4/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 4/6/1989.
31/05/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.