PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1410/2001
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2001
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Observação DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - DPF. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - DCI. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DRH. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA. DIRETORIA GERAL ADJUNTA. DIRETOR GERAL ADJUNTO.
Indexação
Resumo O PROJETO MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REORGANIZA SUAS UNIDADES E CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO. ESTABELECE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS, TRANSFORMA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS E TRANSFORMA COMITÊ EM CONSELHO CONSULTIVO.
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 458 1990 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5198 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2001
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Observação DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - DPF. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - DCI. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DRH. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA. DIRETORIA GERAL ADJUNTA. DIRETOR GERAL ADJUNTO.
Indexação
Resumo O PROJETO MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REORGANIZA SUAS UNIDADES E CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO. ESTABELECE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS, TRANSFORMA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS E TRANSFORMA COMITÊ EM CONSELHO CONSULTIVO.
Legislação citada RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DLB 458 1990 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5198 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
ERRATA (2)
Tramitação
17/05/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/05/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
17/05/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 27 COL 1.
Mesa da Assembleia
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 27 COL 1.
16/05/2001
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 25 COL 1.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 25 COL 1.
16/05/2001
A PRESIDÊNCIA DEFERE REQUERIMENTOS DOS DEPUTADOS ABAIXO RELACIONADOS RETIRANDO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 8; DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 9; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. A PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR DETERMINANDO QUE AS EMENDAS FOSSEM ENCAMINHADAS À MESA PARA PARECER. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
Plenário
A PRESIDÊNCIA DEFERE REQUERIMENTOS DOS DEPUTADOS ABAIXO RELACIONADOS RETIRANDO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 8; DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 9; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. A PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR DETERMINANDO QUE AS EMENDAS FOSSEM ENCAMINHADAS À MESA PARA PARECER. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
16/05/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 9; BANCADA DO PT - EMENDA 8; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/5/2001, PÁG 41 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA RECEBER PARECER SOBRE AS EMENDAS.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 9; BANCADA DO PT - EMENDA 8; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/5/2001, PÁG 41 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA RECEBER PARECER SOBRE AS EMENDAS.
06/03/2001
PUB PÁG 20 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 7/3/2001.
Plenário
PUB PÁG 20 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 7/3/2001.