PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1410/2001
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL
nº 5198,
de 2001
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL
nº 5198,
de 2001
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2001
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Observação DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - DPF. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - DCI. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DRH. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA. DIRETORIA GERAL ADJUNTA. DIRETOR GERAL ADJUNTO.
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, RECRUTAMENTO LIMITADO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE ENSINO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADOR DE ÁREA. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. ALTERAÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, MESA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE ÁREA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, SERVIDOR. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, EXONERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO. EMENDA 5: LIMITAÇÃO, FORMA, RECRUTAMENTO AMPLO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL. EMENDA 6: DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL. EMENDA 7: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO. EMENDA 8; CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO GESTOR. EMENDA 9: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, MESA. EMENDA 10: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL. EMENDA 11: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. EMENDA 12: EXIGÊNCIA, RESOLUÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE, SECRETARIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, PREENCHIMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA. COMPETÊNCIA, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. DISPOSITIVOS, EXONERAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERÍODO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. DISPOSITIVOS, PRIMEIRO PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETOR, COORDENADOR DE ÁREA. COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, MESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. DEFINIÇÃO, NÚMERO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO. DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, SERVIDOR, OBJETIVO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. POSSIBILIDADE, CONTAGEM, PERÍODO, RECEBIMENTO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, EFEITO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA, OBJETIVO, APOSTILAMENTO. REVOGAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, HIPÓTESE, SERVIDOR, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PESSOAL
Legislação citada DLB 458 1990 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2001
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Observação DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - DPF. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - DCI. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DRH. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA. DIRETORIA GERAL ADJUNTA. DIRETOR GERAL ADJUNTO.
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA, RECRUTAMENTO LIMITADO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. ALTERAÇÃO, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE ENSINO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADOR DE ÁREA. APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. ALTERAÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, MESA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, (ALMG). REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA GERAL DE ÁREA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, COORDENADOR DE ÁREA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, SERVIDOR. EMENDA 3: DISPOSITIVOS, EXONERAÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO. EMENDA 5: LIMITAÇÃO, FORMA, RECRUTAMENTO AMPLO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL. EMENDA 6: DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETOR GERAL. EMENDA 7: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO. EMENDA 8; CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO GESTOR. EMENDA 9: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, MESA. EMENDA 10: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL. EMENDA 11: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. EMENDA 12: EXIGÊNCIA, RESOLUÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE, SECRETARIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, PREENCHIMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA. COMPETÊNCIA, REQUISITOS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. DISPOSITIVOS, EXONERAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERÍODO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO GERAL DA MESA. DISPOSITIVOS, PRIMEIRO PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIRETOR, COORDENADOR DE ÁREA. COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, MESA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL. DEFINIÇÃO, NÚMERO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO. DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, SERVIDOR, OBJETIVO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO. POSSIBILIDADE, CONTAGEM, PERÍODO, RECEBIMENTO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, EFEITO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA, OBJETIVO, APOSTILAMENTO. REVOGAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, HIPÓTESE, SERVIDOR, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PESSOAL
Legislação citada DLB 458 1990 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9592 1988 - LEI ORDINÁRIA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5105 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5111 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5115 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5126 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5130 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5157 1995 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5179 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
ERRATA (2)
Tramitação
17/05/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/05/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
17/05/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 27 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 27 COL 1.
16/05/2001
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 25 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 25 COL 1.
16/05/2001
A PRESIDÊNCIA DEFERE REQUERIMENTOS DOS DEPUTADOS ABAIXO RELACIONADOS RETIRANDO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 8; DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 9; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. A PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR DETERMINANDO QUE AS EMENDAS FOSSEM ENCAMINHADAS À MESA PARA PARECER. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA DEFERE REQUERIMENTOS DOS DEPUTADOS ABAIXO RELACIONADOS RETIRANDO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 8; DEP. ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 9; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. A PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR DETERMINANDO QUE AS EMENDAS FOSSEM ENCAMINHADAS À MESA PARA PARECER. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS.
16/05/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 9; BANCADA DO PT - EMENDA 8; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/5/2001, PÁG 41 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA RECEBER PARECER SOBRE AS EMENDAS.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. MIGUEL MARTINI - EMENDA 3; DEP. JOÃO LEITE - EMENDA 4; DEP. PAULO PIAU - EMENDA 5; DEP. ROGÉRIO CORREIA E OUTROS - EMENDAS 6, 7 E 9; BANCADA DO PT - EMENDA 8; BANCADA DO PSB - EMENDAS 10, 11 E 12. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 22/5/2001, PÁG 41 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA RECEBER PARECER SOBRE AS EMENDAS.
06/03/2001
PUB PÁG 20 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 7/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 7/3/2001.