PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2015
Institui a Comenda de Direitos Humanos Dona Helena Greco nas categorias
Medalha Especial de Direitos Humanos José Roberto Rezende e Deputado
João Batista.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5517 2017 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5517 2017 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PRE 2317 de 2011
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAS DHU.
Indexação
Resumo Criação, Comenda, Medalha, Direitos Humanos. Emenda 1: Supressão, Categoria, Comenda. Supressão, Data, Entrega, Comenda. Emenda 2: Supressão, Dispositivos, Previsão, Indicação, Comenda, Destinação, Entidade. Subemenda 1 à Emenda 1: Atualização, Denominação, Subsecretário de Estado, Direitos Humanos, Substituição, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC). Emenda 3: Correção, Nome, Denominação, Categoria, Medalha. Emenda 4 (Plenário): Alteração, Critérios, Indicação, Comenda. Emenda 5: Alteração, Critérios, Indicação, Comenda.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PRE 2317 de 2011
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAS DHU.
Indexação
Resumo Criação, Comenda, Medalha, Direitos Humanos. Emenda 1: Supressão, Categoria, Comenda. Supressão, Data, Entrega, Comenda. Emenda 2: Supressão, Dispositivos, Previsão, Indicação, Comenda, Destinação, Entidade. Subemenda 1 à Emenda 1: Atualização, Denominação, Subsecretário de Estado, Direitos Humanos, Substituição, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC). Emenda 3: Correção, Nome, Denominação, Categoria, Medalha. Emenda 4 (Plenário): Alteração, Critérios, Indicação, Comenda. Emenda 5: Alteração, Critérios, Indicação, Comenda.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Errata (1)
-
Errata (2)
-
Emenda e/ou Substitutivo (4)
-
Parecer sobre Emenda/Subs Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/07/2017
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
05/07/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 73.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Marília Campos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 73.
05/07/2017
Aprovado em turno único com as Emendas 1, 2, 3 e 5, e a Subemenda 1 à Emenda 1. Prejudicada a Emenda 4. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emendas e subemenda: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes - Bonifácio Mourão ¿ Cabo Júlio - Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê - Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho - Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Vanderlei Miranda. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Aprovado o projeto, salvo emendas e subemenda. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 18. Em votação, as Emendas 1, 2, 3 e 5 e a Subemenda 1 à Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Bonifácio Mourão ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Santana ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Vanderlei Miranda. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Aprovadas as emendas e a subemenda. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 18. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
Plenário
Aprovado em turno único com as Emendas 1, 2, 3 e 5, e a Subemenda 1 à Emenda 1. Prejudicada a Emenda 4. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emendas e subemenda: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes - Bonifácio Mourão ¿ Cabo Júlio - Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê - Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho - Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Vanderlei Miranda. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Aprovado o projeto, salvo emendas e subemenda. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 18. Em votação, as Emendas 1, 2, 3 e 5 e a Subemenda 1 à Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Bonifácio Mourão ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Santana ¿ Inácio Franco ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos ¿ Vanderlei Miranda. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Aprovadas as emendas e a subemenda. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 18. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
29/06/2017
Turno Único. Parecer sobre emendas. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 5. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2017, pág 12.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Parecer sobre emendas. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação com a Emenda 5. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2017, pág 12.
28/06/2017
Encerrada a discussão em turno único, com a apresentação da seguinte emenda: Dep. Sargento Rodrigues - Emenda 4. Emenda publicada no DL em 29/6/2017, pág 23. À Comissão de Direitos Humanos, para emitir parecer sobre a emenda. Recebido na DHU em 28/6/2017.
Plenário
Encerrada a discussão em turno único, com a apresentação da seguinte emenda: Dep. Sargento Rodrigues - Emenda 4. Emenda publicada no DL em 29/6/2017, pág 23. À Comissão de Direitos Humanos, para emitir parecer sobre a emenda. Recebido na DHU em 28/6/2017.
19/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Subemenda 1 à Emenda 1 e as Emendas 2 e 3. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2017, pág 34. Errata publicada no DL em 21/4/2017, pág 83, alterando a relatoria do parecer.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Subemenda 1 à Emenda 1 e as Emendas 2 e 3. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2017, pág 34. Errata publicada no DL em 21/4/2017, pág 83, alterando a relatoria do parecer.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Adiada a votação a requerimento do Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Adiada a votação a requerimento do Dep. Carlos Pimenta.
08/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Professor Neivaldo.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Professor Neivaldo.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac (proposição redistribuída).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Paulo Lamac (proposição redistribuída).
10/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 17. Recebido na DHU em 20/8/2015.
Mesa da Assembleia
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2015, pág 17. Recebido na DHU em 20/8/2015.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 55. Recebido na MAS em 10/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com as Emendas 1 e 2. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 55. Recebido na MAS em 10/8/2015.
24/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do relator.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, Mesa da Assembleia e Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2015. Errata publicada no DL em 20/4/2017, pág 72, alterando os artigos do Regimento Interno mencionados no despacho.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, Mesa da Assembleia e Direitos Humanos, para parecer. Recebido na CJU em 8/5/2015. Errata publicada no DL em 20/4/2017, pág 72, alterando os artigos do Regimento Interno mencionados no despacho.