PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1036/1988
APROVA O CONVÊNIO 3/88, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DO
MEIO AMBIENTE - SEMA - E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4612 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4612 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 25/08/1988
Origem
MSG 487 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, (SEMA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Publicação Publicado em 25/08/1988
Origem
MSG 487 de 1988
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, (SEMA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Tramitação
02/05/1989
RESOLUÇÃO 4612 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/5/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4612 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/5/1989.
28/04/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
05/04/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1989.
23/11/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
04/10/1988
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1988.
COMISSÃO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1988.
30/08/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CDMA EM 30/8/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA CDMA EM 30/8/1988.
25/08/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.