MSG MENSAGEM 487/1988
ENCAMINHA CONVÊNIO CELEBRADO EM 16 3 1988 ENTRE A SECRETARIA
ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - E A SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
APROVADO
Publicação Publicado em 15/07/1988
Assunto ENCAMINHA CONVÊNIO CELEBRADO EM 16 3 1988 ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Proposições relacionadas
PRE 1036 de 1988
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SEMA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, APOIO, TRABALHO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Publicação Publicado em 15/07/1988
Assunto ENCAMINHA CONVÊNIO CELEBRADO EM 16 3 1988 ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Proposições relacionadas
PRE 1036 de 1988
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SEMA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, APOIO, TRABALHO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Tramitação
16/08/1988
RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988. DEU ORIGEM A: PRE 1036 1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988. DEU ORIGEM A: PRE 1036 1988.
12/07/1988
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 15/7/1988.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 15/7/1988.