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Resolução nº 4.612, de 02/05/1989

APROVA O CONVÊNIO Nº 003/88, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1036/1988

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/05/1989 PÁG. 29 COL. 1 MICROFILME 399

Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, (SEMA), SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE POLUIDORA, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral CONVÊNIO.


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