PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 94/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 172 – Programa Estadual de
Cooperação Estado-Município na Área Educacional –, do Projeto de Lei
2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 172 – Programa Estadual de Cooperação Estado-Município na Área Educacional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9309 de 2024
RQN 9310 de 2024
RQN 9311 de 2024
RQN 9312 de 2024
RQN 9313 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Caique Gabriel Santos Vieira - Douglas Rocha Ramalho - Hebert Marques da Cruz - Andrette Ferraz Bizerra - Ingrid Natany Silva Santos - Genilson Pereira Dias - Marlyn Aparecida Ribeiro Gomes - Josane Batista Soares - Cleidiane Alves Oliveira Souza - Dilca Costa Ferraz - Maurílio Barbosa dos Santos - Magno Newton Luiz Franco - Raony Lopes Dias - Josiane Rodrigues de Aguilar - Maria Ireni Neres RochaEntidade: Câmara Municipal de Araçuaí - - Associação Papa João XXIII - Associação da Criança e do Adolescente - Associação Papa João XXIII no Brasil - Casa da Juventude - Secretaria Municipal de Educação - Escola Estadual Orlando Tavares - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé - Conselho Tutelar - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - Secretaria Municipal de Educação e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 172 – Programa Estadual de Cooperação Estado-Município na Área Educacional –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9309 de 2024
RQN 9310 de 2024
RQN 9311 de 2024
RQN 9312 de 2024
RQN 9313 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Caique Gabriel Santos Vieira - Douglas Rocha Ramalho - Hebert Marques da Cruz - Andrette Ferraz Bizerra - Ingrid Natany Silva Santos - Genilson Pereira Dias - Marlyn Aparecida Ribeiro Gomes - Josane Batista Soares - Cleidiane Alves Oliveira Souza - Dilca Costa Ferraz - Maurílio Barbosa dos Santos - Magno Newton Luiz Franco - Raony Lopes Dias - Josiane Rodrigues de Aguilar - Maria Ireni Neres RochaEntidade: Câmara Municipal de Araçuaí - - Associação Papa João XXIII - Associação da Criança e do Adolescente - Associação Papa João XXIII no Brasil - Casa da Juventude - Secretaria Municipal de Educação - Escola Estadual Orlando Tavares - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé - Conselho Tutelar - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - Secretaria Municipal de Educação e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 367. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 367. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 185. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 185. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.