PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 88/2003
PROPOSTA DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES, REPRESENTANTE DO
FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO DO
PROGRAMA MUTIRÃO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE MINAS
GERAIS - PROSAN - COMO PROJETO ESTRUTURADOR.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE MINAS GERAIS - PROSAN - COMO PROJETO ESTRUTURADOR.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
PL 1116 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA, ALIMENTOS, PROJETO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE MINAS GERAIS - PROSAN - COMO PROJETO ESTRUTURADOR.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
PL 1116 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA CONCEIÇÃO A. RENAN MENEZES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA, ALIMENTOS, PROJETO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM À SUBEMENDA 1 À EMENDA 12 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1963 E 1876 AO PL 1116 2003. APROVADAS. EMENDAS E SUBEMENDAS ORIGINADAS DO ACATAMENTO DA PLE 83 2003.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM À SUBEMENDA 1 À EMENDA 12 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1963 E 1876 AO PL 1116 2003. APROVADAS. EMENDAS E SUBEMENDAS ORIGINADAS DO ACATAMENTO DA PLE 83 2003.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.