PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 86/2003
PROPOSTA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES, REPRESENTANTE DO FÓRUM
MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PROJETO,
COMO PÚBLICO-ALVO, DA POPULAÇÃO DOS CENTROS URBANOS QUE DESENVOLVE
DE FORMA PRECÁRIA UMA AGRICULTURA URBANA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PROJETO, COMO PÚBLICO-ALVO, DA POPULAÇÃO DOS CENTROS URBANOS QUE DESENVOLVE DE FORMA PRECÁRIA UMA AGRICULTURA URBANA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO, POPULAÇÃO, ZONA URBANA, ATIVIDADE, AGRICULTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SOLICITANDO INCLUSÃO NO PROJETO, COMO PÚBLICO-ALVO, DA POPULAÇÃO DOS CENTROS URBANOS QUE DESENVOLVE DE FORMA PRECÁRIA UMA AGRICULTURA URBANA.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação PROPONENTE: SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROJETO, POPULAÇÃO, ZONA URBANA, ATIVIDADE, AGRICULTURA.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 12 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1963 E 1876 AO PL 1116 2003. APROVADAS. EMENDAS E SUBEMENDAS ORIGINADAS DO ACATAMENTO DA PLE 83 2003.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 12 AO PL 1118 2003. APROVADA. DEU ORIGEM A: EMENDA 1963 E 1876 AO PL 1116 2003. APROVADAS. EMENDAS E SUBEMENDAS ORIGINADAS DO ACATAMENTO DA PLE 83 2003.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 48 COL 4.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.