PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 78/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 141 - Políticas sobre Drogas,
do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental
para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 141 - Políticas sobre Drogas, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5305 de 2023
RQN 5306 de 2023
RQN 5307 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marco Antônio Ferreira - Felipe Antônio Barbosa Araújo - Carlito Barbosa - Otávio Igor Guimarães Pires - Eduardo Dias Janot Pacheco Lopes - Marco Antônio Ferreira - Felipe Antônio Barbosa Araújo - Otávio Igor Guimarães Pires Entidade: Associação Fazenda Renascer - Associação Fazenda Renascer
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 141 - Políticas sobre Drogas, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5305 de 2023
RQN 5306 de 2023
RQN 5307 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marco Antônio Ferreira - Felipe Antônio Barbosa Araújo - Carlito Barbosa - Otávio Igor Guimarães Pires - Eduardo Dias Janot Pacheco Lopes - Marco Antônio Ferreira - Felipe Antônio Barbosa Araújo - Otávio Igor Guimarães Pires Entidade: Associação Fazenda Renascer - Associação Fazenda Renascer
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 194. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 194. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.