PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 61/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 130 - Infraestrutura do
Sistema Prisional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de
Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 130 - Infraestrutura do Sistema Prisional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5283 de 2023
RQN 5284 de 2023
RQN 5285 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: JOSE MARIA DOS SANTOS MALTA - Gilson Fernandes Reis - Paulo José Gonçalves - Brunno Leonardo de Castro Maia - HUMBERTO ANTÔNIO SANTOS - Vanessa Ávila Ferreira - Renato cunha - Luan Santos Guimarães - Delzira de Oliveira Baldoíno Entidade: Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 130 - Infraestrutura do Sistema Prisional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5283 de 2023
RQN 5284 de 2023
RQN 5285 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Diamantina Proponente: JOSE MARIA DOS SANTOS MALTA - Gilson Fernandes Reis - Paulo José Gonçalves - Brunno Leonardo de Castro Maia - HUMBERTO ANTÔNIO SANTOS - Vanessa Ávila Ferreira - Renato cunha - Luan Santos Guimarães - Delzira de Oliveira Baldoíno Entidade: Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados -
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 183. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 183. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.