PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 60/2003
PROPOSTA DA SRA. DINÉIA DOMINGUES - PUC-MG, REPRESENTANTE DO FÓRUM
MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO INCLUSÃO ADULTO COM
DEFICIÊNCIA, CÂMARA MUNICIPAL DE BH, GRUPO 3ª IDADE REVIVER,
RAFAELITA Mª DE SOUZA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA AÇÃO DO CADASTRO
ESCOLAR À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ - ESCOLA);
ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE AMPLO DEBATE PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PROJETO DE LEI
QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DINÉIA DOMINGUES - PUC-MG, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO INCLUSÃO ADULTO COM DEFICIÊNCIA, CÂMARA MUNICIPAL DE BH, GRUPO 3ª IDADE REVIVER, RAFAELITA Mª DE SOUZA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA AÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ - ESCOLA); ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE AMPLO DEBATE PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SRA. DINÉIA DOMINGUES, RAFAELITA Mª DE SOUZA. ENTIDADE: PUC-MG, FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO INCLUSÃO ADULTO COM DEFICIÊNCIA, CÂMARA MUNICIPAL DE BH, GRUPO 3ª IDADE REVIVER.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, CADASTRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REFERÊNCIA, CRIANÇA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR. PROPOSTA, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, DEBATE PÚBLICO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. DINÉIA DOMINGUES - PUC-MG, REPRESENTANTE DO FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO INCLUSÃO ADULTO COM DEFICIÊNCIA, CÂMARA MUNICIPAL DE BH, GRUPO 3ª IDADE REVIVER, RAFAELITA Mª DE SOUZA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA AÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ - ESCOLA); ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE AMPLO DEBATE PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTES: SRA. DINÉIA DOMINGUES, RAFAELITA Mª DE SOUZA. ENTIDADE: PUC-MG, FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO INCLUSÃO ADULTO COM DEFICIÊNCIA, CÂMARA MUNICIPAL DE BH, GRUPO 3ª IDADE REVIVER.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, CADASTRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REFERÊNCIA, CRIANÇA, CRECHE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR. PROPOSTA, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, DEBATE PÚBLICO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
11/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE UM REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1835 2003, À SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SUBEMENDA 1 À EMENDA 24 AO PL 1118 2003. APROVADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE UM REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 32 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1835 2003, À SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E SUBEMENDA 1 À EMENDA 24 AO PL 1118 2003. APROVADA.
21/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 23/10/2003, PÁG 26 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2003.