PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 5/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 - Fomento ao Esporte, à
Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que institui o Plano
Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024
-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 - Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4885 de 2023
RQN 4886 de 2023
RQN 4887 de 2023
RQN 4888 de 2023
RQN 4889 de 2023
Proposições anexadas
PLE 37 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Gilson Pereira Martins - Alba Cristina dos Reis - Amaurisa Vieira de Souza - Eliane Moreira de Aguilar - Amélia Rodrigues de Menezes - Maria dos Anjos Ramos - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Ana Patrícia de Jesus Santos - José Neto Medeiros de Aguilar - Simone Souza - Zenailde Soares Martins de Souza - Lauriano Sousa Campos - Ana Clara Cangussu - Anderson Oliveira Boa Ventura - Bruna Paulino dos Santos - Andreia Roseno da Silva - Diego Soares Ferraz Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Instituto dos Três Vales - Instituto Cultural Incena - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 69 - Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4885 de 2023
RQN 4886 de 2023
RQN 4887 de 2023
RQN 4888 de 2023
RQN 4889 de 2023
Proposições anexadas
PLE 37 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Gilson Pereira Martins - Alba Cristina dos Reis - Amaurisa Vieira de Souza - Eliane Moreira de Aguilar - Amélia Rodrigues de Menezes - Maria dos Anjos Ramos - Maria Rosária Ribeiro Schaper - Ana Patrícia de Jesus Santos - José Neto Medeiros de Aguilar - Simone Souza - Zenailde Soares Martins de Souza - Lauriano Sousa Campos - Ana Clara Cangussu - Anderson Oliveira Boa Ventura - Bruna Paulino dos Santos - Andreia Roseno da Silva - Diego Soares Ferraz Entidade: Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação dos Bairros de Teófilo Otôni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Instituto dos Três Vales - Instituto Cultural Incena - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
PLE 37 2023 anexada à proposta de ação legislativa, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 134.
Plenário
PLE 37 2023 anexada à proposta de ação legislativa, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 134.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 21. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 21. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.