PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 429/2005
ENCAMINHA PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHONIN DE CIMA - ACOCCI
-, SOLICITANDO SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI COM VISTAS A QUE SEJA
VEDADA A COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS PELAS EMPRESAS
PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
TRATADA.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHONIN DE CIMA - ACOCCI -, SOLICITANDO SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI COM VISTAS A QUE SEJA VEDADA A COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA TRATADA.
Proposições relacionadas
PL 2362 de 2005
Observação SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CHONIN DE CIMA - ACOCCI.
Resumo PROPOSTA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, CONCESSIONÁRIA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COBRANÇA, VALOR MÍNIMO, TARIFAS, TAXAS, CONSUMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2005
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHONIN DE CIMA - ACOCCI -, SOLICITANDO SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI COM VISTAS A QUE SEJA VEDADA A COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA TRATADA.
Proposições relacionadas
PL 2362 de 2005
Observação SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CHONIN DE CIMA - ACOCCI.
Resumo PROPOSTA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, CONCESSIONÁRIA, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COBRANÇA, VALOR MÍNIMO, TARIFAS, TAXAS, CONSUMO.
Documentos
Tramitação
24/05/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 3.
19/05/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 47 COL 1. DEU ORIGEM AO PL 2362 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2005, PÁG 47 COL 1. DEU ORIGEM AO PL 2362 2005.
12/05/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. VISTA AO DEP. MIGUEL MARTINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. VISTA AO DEP. MIGUEL MARTINI.
07/04/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
15/02/2005
PUBLICADA NO DL EM 17/2/2005, PÁG 25 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 17/2/2005, PÁG 25 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/2/2005.