PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 415/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - OBRIGATORIEDADE DE QUE A QUALIFICAÇÃO DE OSCIPS
NA ÁREA DE SAÚDE SEJA PREVIAMENTE DEBATIDA COM O CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - OBRIGATORIEDADE DE QUE A QUALIFICAÇÃO DE OSCIPS NA ÁREA DE SAÚDE SEJA PREVIAMENTE DEBATIDA COM O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 2011 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: RENATO BARROS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - OBRIGATORIEDADE DE QUE A QUALIFICAÇÃO DE OSCIPS NA ÁREA DE SAÚDE SEJA PREVIAMENTE DEBATIDA COM O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, OBRIGATORIEDADE, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), ÁREA, SAÚDE, SUJEIÇÃO, DISCUSSÃO, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - OBRIGATORIEDADE DE QUE A QUALIFICAÇÃO DE OSCIPS NA ÁREA DE SAÚDE SEJA PREVIAMENTE DEBATIDA COM O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 2011 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: RENATO BARROS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - OBRIGATORIEDADE DE QUE A QUALIFICAÇÃO DE OSCIPS NA ÁREA DE SAÚDE SEJA PREVIAMENTE DEBATIDA COM O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, OBRIGATORIEDADE, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), ÁREA, SAÚDE, SUJEIÇÃO, DISCUSSÃO, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2004, PÁG 75 COL 2. DEU ORIGEM A: PL 2011 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2004, PÁG 75 COL 2. DEU ORIGEM A: PL 2011 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.