PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 29/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 - Apoio Pedagógico para o
Desenvolvimento da Educação Básica, do projeto de lei que institui o
Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG
2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 - Apoio Pedagógico para o Desenvolvimento da Educação Básica, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5050 de 2023
RQN 5051 de 2023
RQN 5052 de 2023
RQN 5053 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Caratinga Proponente: Nilcéia Maria de Souza Genelhu - Giuliane Quintino Teixeira - Jose Geraldo Casarino - Gilberto Orcini Alves - Messias José dos Reis - Lucas Magnum Santos e Freitas - Richardson Ricardo de Lima Castro - Darci Santos de Freitas - Paula Carolina Fagundes Maciel Martins - Paula Carolina Fagundes Maciel Martins - Albano Silveira Machado - Alexandre Alves Ribeiro - Fernanda M Izidoro - Fabio Proença de Carvalho - Neuma Soares Rodriques Entidade: Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educação - Sind-Ute - Câmara Municipal de Caratinga - Faculdades Doctum de Educação e Tecnologia - Escola Estadual Frei Carlos - Câmara Municipal de Santa Margarida - Prefeitura Municipal de Raul Soares - Prefeitura Municipal de Imbé de Minas - Movimento Grito - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - União de Negros e Negras por igualdade - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE - Escritório Nacional - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 167 - Apoio Pedagógico para o Desenvolvimento da Educação Básica, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5050 de 2023
RQN 5051 de 2023
RQN 5052 de 2023
RQN 5053 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Caratinga Proponente: Nilcéia Maria de Souza Genelhu - Giuliane Quintino Teixeira - Jose Geraldo Casarino - Gilberto Orcini Alves - Messias José dos Reis - Lucas Magnum Santos e Freitas - Richardson Ricardo de Lima Castro - Darci Santos de Freitas - Paula Carolina Fagundes Maciel Martins - Paula Carolina Fagundes Maciel Martins - Albano Silveira Machado - Alexandre Alves Ribeiro - Fernanda M Izidoro - Fabio Proença de Carvalho - Neuma Soares Rodriques Entidade: Sindicato Unico dos Trabalhadores em Educação - Sind-Ute - Câmara Municipal de Caratinga - Faculdades Doctum de Educação e Tecnologia - Escola Estadual Frei Carlos - Câmara Municipal de Santa Margarida - Prefeitura Municipal de Raul Soares - Prefeitura Municipal de Imbé de Minas - Movimento Grito - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - União de Negros e Negras por igualdade - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE - Escritório Nacional - e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 116. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 116. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.