PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 27/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 74 - Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 74 - Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5046 de 2023
RQN 5047 de 2023
RQN 5048 de 2023
RQN 5049 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Elza Aparecida da Silva - Antônio César Mendes de Oliveira - Maria Gomes dos Santos - Darlene Silva Nery - Adilene Nogueira Duarte - Marinete Esteves Oliveira - Leodônio Alves Martins - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - José Duarte Ferreira - Maria Vaz Pereira - Maria da Glória Araújo - Renato Rodrigues Pereira - Kelly Gomes Soares - Josivaldo da Silva - João Paulo de Paiva Ramos - Edna Silva Costa - Clarissa Calais dos Reis - Darci Santos de Freitas - Natalia Oliveira Barbosa - Eliane Gardino Horta Venâncio Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Rede Leste de Bancos de Alimentos - - - Movimento Grito - Acqualeste - Rádio Nova Tropical FM e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 74 - Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5046 de 2023
RQN 5047 de 2023
RQN 5048 de 2023
RQN 5049 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Teófilo Otôni Proponente: Elza Aparecida da Silva - Antônio César Mendes de Oliveira - Maria Gomes dos Santos - Darlene Silva Nery - Adilene Nogueira Duarte - Marinete Esteves Oliveira - Leodônio Alves Martins - Cirlene Rodrigues Gomes Jordão - José Duarte Ferreira - Maria Vaz Pereira - Maria da Glória Araújo - Renato Rodrigues Pereira - Kelly Gomes Soares - Josivaldo da Silva - João Paulo de Paiva Ramos - Edna Silva Costa - Clarissa Calais dos Reis - Darci Santos de Freitas - Natalia Oliveira Barbosa - Eliane Gardino Horta Venâncio Entidade: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Duarte - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Felisburgo - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Rede Leste de Bancos de Alimentos - - - Movimento Grito - Acqualeste - Rádio Nova Tropical FM e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 113. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 113. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.