PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2032/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1181 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, GARANTINDO RECURSOS PARA: A) AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO
DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - NETF; E B) O FOMENTO DAS AÇÕES
DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, COM
FOCO EM GRANDES EVENTOS, EM ESPECIAL A COPA DO MUNDO DE 2014.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1181 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, GARANTINDO RECURSOS PARA: A) AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - NETF; E B) O FOMENTO DAS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, COM FOCO EM GRANDES EVENTOS, EM ESPECIAL A COPA DO MUNDO DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6735 de 2013
RQN 6736 de 2013
RQN 6737 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS DA COSTA NUNES (INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (NETF), POR MEIO DO CUSTEIO NO VALOR DE R$163.000,00, E O FOMENTO DAS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, COM FOCO EM GRANDES EVENTOS, EM ESPECIAL A COPA DO MUNDO DE 2014, COM CUSTEIO DE R$600.000,00. RESSALTANDO QUE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (PETF) POSSUI ATUALMENTE 2 FRENTES DE TRABALHO: - O NETF, QUE ATUA POR MEIO DE 3 EIXOS (PREVENÇÃO, ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PARA REPRESSÃO E PUNIÇÃO); - O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, QUE REÚNE MENSALMENTE 23 INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, NÚCLEO, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS, FOMENTO, CAMPANHA EDUCACIONAL, PRIORIDADE, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1181 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, GARANTINDO RECURSOS PARA: A) AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - NETF; E B) O FOMENTO DAS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, COM FOCO EM GRANDES EVENTOS, EM ESPECIAL A COPA DO MUNDO DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6735 de 2013
RQN 6736 de 2013
RQN 6737 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ANTÔNIO CARLOS DA COSTA NUNES (INSTITUTO ELO (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (NETF), POR MEIO DO CUSTEIO NO VALOR DE R$163.000,00, E O FOMENTO DAS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, COM FOCO EM GRANDES EVENTOS, EM ESPECIAL A COPA DO MUNDO DE 2014, COM CUSTEIO DE R$600.000,00. RESSALTANDO QUE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (PETF) POSSUI ATUALMENTE 2 FRENTES DE TRABALHO: - O NETF, QUE ATUA POR MEIO DE 3 EIXOS (PREVENÇÃO, ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PARA REPRESSÃO E PUNIÇÃO); - O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, QUE REÚNE MENSALMENTE 23 INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, NÚCLEO, COMBATE, TRÁFICO, PESSOAS, FOMENTO, CAMPANHA EDUCACIONAL, PRIORIDADE, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6735 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6736 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6737 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6735 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6736 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6737 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 84.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 84.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 64. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 64. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.