PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2028/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO "MOBILIZAÇÃO PARA A
ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE CRIANÇAS", COM A FINALIDADE DE INSTALAR
UNIDADES INTERLIGADAS NO ESTADO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
GRATUITA NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO "MOBILIZAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE CRIANÇAS", COM A FINALIDADE DE INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS NO ESTADO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO GRATUITA NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS.
Proposições relacionadas
RQN 6707 de 2013
RQN 6708 de 2013
RQN 6710 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: MOBILIZAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE CRIANÇAS, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS NO ESTADO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO GRATUITA NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS. PRODUTO: UNIDADE INSTALADA META FÍSICA: 35 UNIDADES META FINANCEIRA: NÃO ESPECIFICADA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GRATUIDADE, EMISSÃO, CERTIDÃO, REGISTRO DE NASCIMENTO, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, REALIZAÇÃO, PARTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO "MOBILIZAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE CRIANÇAS", COM A FINALIDADE DE INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS NO ESTADO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO GRATUITA NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS.
Proposições relacionadas
RQN 6707 de 2013
RQN 6708 de 2013
RQN 6710 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO: MOBILIZAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE CRIANÇAS, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UNIDADES INTERLIGADAS NO ESTADO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO GRATUITA NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM PARTOS. PRODUTO: UNIDADE INSTALADA META FÍSICA: 35 UNIDADES META FINANCEIRA: NÃO ESPECIFICADA. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GRATUIDADE, EMISSÃO, CERTIDÃO, REGISTRO DE NASCIMENTO, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, REALIZAÇÃO, PARTO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6707 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6708 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6710 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6707 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6708 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6710 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 137.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 137.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.