PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2019/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1111- DELEGACIA MODELO -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO
2014, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E
DELITOS DE INTOLERÂNCIA, COM AUMENTO DE META FINANCEIRA E
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE GASTO PARA INVESTIMENTOS (VEÍCULOS, MOBILIÁRIO
E EQUIPAMENTOS) E CUSTEIO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL E MATERIAL DE
DIVULGAÇÃO).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1111- DELEGACIA MODELO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, COM AUMENTO DE META FINANCEIRA E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE GASTO PARA INVESTIMENTOS (VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS) E CUSTEIO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO).
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6827 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JAIME ARONIS (FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE GASTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2014, COM O APORTE ADICIONAL DE R$1.280.000,00, SENDO R$750.000,00 A TÍTULO DE INVESTIMENTOS (VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS) E R$530.000,00 PARA GASTOS DE CUSTEIO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO). REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo AUMENTO, PRODUTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, DELEGACIA ESPECIALIZADA, CRIME, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1111- DELEGACIA MODELO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, COM AUMENTO DE META FINANCEIRA E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE GASTO PARA INVESTIMENTOS (VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS) E CUSTEIO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO).
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6827 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JAIME ARONIS (FEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE GASTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2014, COM O APORTE ADICIONAL DE R$1.280.000,00, SENDO R$750.000,00 A TÍTULO DE INVESTIMENTOS (VEÍCULOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS) E R$530.000,00 PARA GASTOS DE CUSTEIO (LOCAÇÃO DE IMÓVEL E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO). REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo AUMENTO, PRODUTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, DELEGACIA ESPECIALIZADA, CRIME, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6827 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6827 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 60.
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 60.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 58. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 58. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.