PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2018/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS
DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SAÚDE E DO SISTEMA DE GARANTIA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SAÚDE E DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SAÚDE E DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. A INCLUSÃO DESTA AÇÃO NO PROGRAMA 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE: IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO CONCLUÍDO. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FINANCEIRA: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EFEITO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SAÚDE E DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SAÚDE E DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. A INCLUSÃO DESTA AÇÃO NO PROGRAMA 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE: IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE HUMANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. PRODUTO / UNIDADE DE MEDIDA: PROJETO CONCLUÍDO. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FINANCEIRA: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EFEITO, ATENDIMENTO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 58.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 58.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 58. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 58. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.