PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2016/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO À
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE LIGADO À MULHER,
À JUVENTUDE E À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM NÍVEL REGIONAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE LIGADO À MULHER, À JUVENTUDE E À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM NÍVEL REGIONAL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6823 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: SONIA ALVES DE MATOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE LIGADO À MULHER, À JUVENTUDE E À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM NÍVEL REGIONAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, APOIO, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, MULHER, JUVENTUDE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ÂMBITO REGIONAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE LIGADO À MULHER, À JUVENTUDE E À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM NÍVEL REGIONAL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6823 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: SONIA ALVES DE MATOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE LIGADO À MULHER, À JUVENTUDE E À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM NÍVEL REGIONAL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, APOIO, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, MULHER, JUVENTUDE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ÂMBITO REGIONAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6823 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6823 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 77.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 77.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 57. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 57. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.