PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2014/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, PARA: A) ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS DE
PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE; E B) GARANTIR
RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO
PENAL QUE POSSUEM A FINALIDADE DE INTERVIR NO CRIME POR MEIO
DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS PENAS
ALTERNATIVAS E INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE; E B) GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO PENAL QUE POSSUEM A FINALIDADE DE INTERVIR NO CRIME POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS PENAS ALTERNATIVAS E INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6822 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: KATE APARECIDA ROCHA LACERDA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / LUCAS PEREIRA DE MIRANDA (SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: REALIZAÇÃO DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE, QUE SÃO INSTRUMENTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDOS PELOS CENTROS DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE DE MINAS GERAIS, E VISAM GARANTIR E LEGITIMAR ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL NAS DISCUSSÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA CIDADÃ, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E GRUPOS MAIS SUSCETÍVEIS A ESSES FENÔMENOS E PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. REGIONALIZAÇÃO: ESTADO PROGRAMA 034: MINAS MAIS SEGURA AÇÃO 4169 META FÍSICA: 25 META FINANCEIRA: R$123.000,00 PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 2014/2015 PROPOSTA 256: GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO PENAL QUE POSSUEM A FINALIDADE DE INTERVIR DE MANEIRA ESPECÍFICA NO CRIME "POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PROGRAMA CEAPA, CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS PENAS ALTERNATIVAS DAS SEDS E DE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR ESPECIALIZADO NAS TEMÁTICAS "DROGAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRÂNSITO. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, EXECUÇÃO PENAL, INTEGRAÇÃO, PENA, ALTERNATIVA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4169 - PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE; E B) GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO PENAL QUE POSSUEM A FINALIDADE DE INTERVIR NO CRIME POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS PENAS ALTERNATIVAS E INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6822 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: KATE APARECIDA ROCHA LACERDA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / LUCAS PEREIRA DE MIRANDA (SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: REALIZAÇÃO DE FÓRUNS COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO SOCIAL À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE, QUE SÃO INSTRUMENTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDOS PELOS CENTROS DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE DE MINAS GERAIS, E VISAM GARANTIR E LEGITIMAR ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL NAS DISCUSSÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA CIDADÃ, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES INCIDENTES SOBRE DETERMINADOS TERRITÓRIOS E GRUPOS MAIS SUSCETÍVEIS A ESSES FENÔMENOS E PARA O AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. REGIONALIZAÇÃO: ESTADO PROGRAMA 034: MINAS MAIS SEGURA AÇÃO 4169 META FÍSICA: 25 META FINANCEIRA: R$123.000,00 PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: 2014/2015 PROPOSTA 256: GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO PENAL QUE POSSUEM A FINALIDADE DE INTERVIR DE MANEIRA ESPECÍFICA NO CRIME "POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PROGRAMA CEAPA, CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS PENAS ALTERNATIVAS DAS SEDS E DE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR ESPECIALIZADO NAS TEMÁTICAS "DROGAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TRÂNSITO. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 34 - MINAS MAIS SEGURA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, EXECUÇÃO PENAL, INTEGRAÇÃO, PENA, ALTERNATIVA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6822 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6822 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 57.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 57.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 56. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 56. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.