PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2000/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 28 - SUSTENTABILIDADE E
INFRAESTRUTURA NO CAMPO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA
O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAR A AÇÃO "ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E
AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAR A AÇÃO "ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ADRIANA SANTOS NASCIMENTO PEREIRA (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RETORNAR COM A AÇÃO "ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS" PARA O PROGRAMA ESTRUTURADOR 028. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADAPTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROPRIEDADE RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAR A AÇÃO "ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ADRIANA SANTOS NASCIMENTO PEREIRA (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RETORNAR COM A AÇÃO "ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS" PARA O PROGRAMA ESTRUTURADOR 028. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 28 - SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADAPTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROPRIEDADE RURAL.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 129.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 129.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 52. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 52. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.