PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1999/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A)
AUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E FORTALECIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS - PAA; B) MELHORAMENTO DA INFRA
ESTRUTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ; C) AQUISIÇÃO DE
MICROTRATOR E EQUIPAMENTOS PARA A REGIÃO DE FRANCISCO BADARÓ;
C) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DE FRANCISCO
BADARÓ; D) DISPONIBILIZAÇÃO DE "KITS" DE IRRIGAÇÃO PARA
HORTICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, BEM COMO
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS; E)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS RURAIS, PARA MELHORAR
O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS
FORMOSAS; F) CAPACITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA PROPORCIONAR
A QUALIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NA REGIÃO DE ÁGUAS
FORMOSAS; G) QUALIFICAR OS PRODUTORES FAMILIARES, PRIORIZANDO O
ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E O PROGRAMA DE PRODUÇÃO
AGRÍCOLA FAMILIAR NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS; G) AJUDA À
AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DE PARAGUAÇU; H) AMPLIAR O
PROGRAMA 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR, PARA TODO O ESTADO E, EM
ESPECIAL, PARA A REGIÃO SUL DE MINAS; I) IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA
PROCESSAMENTO DO MAROLO EM PARAGUAÇU PELO VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E
SOCIAL PARA O MUNICÍPIO; E J) APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS,
TRATOR PLANTADEIRA, GRADE, ARADO, BEM COMO MÁQUINAS PARA
FAZER E MISTURAR RAÇÕES PARA O GADO LEITEIRO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) AUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA; B) MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ; C) AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E EQUIPAMENTOS PARA A REGIÃO DE FRANCISCO BADARÓ; C) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DE FRANCISCO BADARÓ; D) DISPONIBILIZAÇÃO DE "KITS" DE IRRIGAÇÃO PARA HORTICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS; E) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS RURAIS, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS; F) CAPACITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA PROPORCIONAR A QUALIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NA REGIÃO DE ÁGUAS FORMOSAS; G) QUALIFICAR OS PRODUTORES FAMILIARES, PRIORIZANDO O ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E O PROGRAMA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS; G) AJUDA À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DE PARAGUAÇU; H) AMPLIAR O PROGRAMA 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR, PARA TODO O ESTADO E, EM ESPECIAL, PARA A REGIÃO SUL DE MINAS; I) IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PROCESSAMENTO DO MAROLO EM PARAGUAÇU PELO VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO; E J) APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TRATOR PLANTADEIRA, GRADE, ARADO, BEM COMO MÁQUINAS PARA FAZER E MISTURAR RAÇÕES PARA O GADO LEITEIRO.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6790 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JOSÉ SEBASTIÃO SOUZA DE JESUS (CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ)) / CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / ELITA DO NASCIMENTO PEREIRA (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RUBIM (RUBIM)) / AMARILDO PIRES DE OLIVEIRA (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) / RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) / NELMA APARECIDA SOUZA FERREIRA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / ROGÉRIO LEONOR NEVES (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL (ALFENAS)) PROPOSTA: NECESSIDADE DE INCREMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR. MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MERCADO MUNICIPAL DA REGIÃO DE FRANCISCO BADARÓ- VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AQUISIÇÃO DE MICRO-TRATOR PARA A REGIÃO DE FRANCISCO BADARÓ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E EQUIPAMENTOS COM VALOR ESTIMADO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DE FRANCISCO BADARÓ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). AUMENTO DO RECURSO DIRECIONADO AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA HORTICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, COMPOSTO POR TELAS, MADEIRAS, CAIXAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. TERRA E ÁGUA PARA TODOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS RURAIS, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. PROPORCIONAR A QUALIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NA REGIÃO DE ÁGUAS FORMOSAS, CAPACITAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO, COM RECURSOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, QUALIFICAR OS PRODUTORES FAMILIARES, PRIORIZANDO O ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E O PROGRAMA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS. AJUDA À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DE PARAGUAÇU. AMPLIAR O PROGRAMA 25- CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR, PARA A REGIÃO SUL DE MINAS. AMPLIAR O PROGRAMA 25 PARA TODO O ESTADO E, EM ESPECIAL, PARA A REGIÃO SUL DE MINAS. FOMENTOS DE PROGRAMAS, COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E O PROGRAMA NACIONAL DE AQUISIÇÃO ESCOLAR - PNAE. DE FORMA, ESPECIAL, EM PARAGUAÇU, SUGERE-SE A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PROCESSAMENTO DO MAROLO, FRUTO IMPORTANTÍSSIMO PARA O MUNICÍPIO, PELO VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL. APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TRATOR PLANTADEIRA, GRADE, ARADO, BEM COMO MÁQUINAS PARA FAZER E MISTURAR RAÇÕES PARA O GADO LEITEIRO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, ALIMENTOS. PROPOSTA, APOIO, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS. PROPOSTA, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, MERCADO, MUNICÍPIO, FRANCISCO BADARÓ. PROPOSTA, AQUISIÇÃO, TRATOR, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, FRANCISCO BADARÓ. PROPOSTA, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, HORTICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, CONSTRUÇÃO, POÇO ARTESIANO, BARRAGEM, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA, AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, TRANSPORTE, ALIMENTOS, EMISSÃO, ALVARÁ, HABILITAÇÃO SANITÁRIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS. PROPOSTA, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÃO RURAL, ESTRUTURAÇÃO, PROCESSAMENTO, FRUTA, CERRADO, AQUISIÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU. PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTIVO, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) AUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA; B) MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ; C) AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E EQUIPAMENTOS PARA A REGIÃO DE FRANCISCO BADARÓ; C) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DE FRANCISCO BADARÓ; D) DISPONIBILIZAÇÃO DE "KITS" DE IRRIGAÇÃO PARA HORTICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS; E) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS RURAIS, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS; F) CAPACITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA PROPORCIONAR A QUALIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NA REGIÃO DE ÁGUAS FORMOSAS; G) QUALIFICAR OS PRODUTORES FAMILIARES, PRIORIZANDO O ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E O PROGRAMA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS; G) AJUDA À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DE PARAGUAÇU; H) AMPLIAR O PROGRAMA 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR, PARA TODO O ESTADO E, EM ESPECIAL, PARA A REGIÃO SUL DE MINAS; I) IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PROCESSAMENTO DO MAROLO EM PARAGUAÇU PELO VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO; E J) APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TRATOR PLANTADEIRA, GRADE, ARADO, BEM COMO MÁQUINAS PARA FAZER E MISTURAR RAÇÕES PARA O GADO LEITEIRO.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6790 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JOSÉ SEBASTIÃO SOUZA DE JESUS (CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ)) / CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / ELITA DO NASCIMENTO PEREIRA (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RUBIM (RUBIM)) / AMARILDO PIRES DE OLIVEIRA (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) / RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) / NELMA APARECIDA SOUZA FERREIRA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / ROGÉRIO LEONOR NEVES (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL (ALFENAS)) PROPOSTA: NECESSIDADE DE INCREMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O PROJETO DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR. MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DO MERCADO MUNICIPAL DA REGIÃO DE FRANCISCO BADARÓ- VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AQUISIÇÃO DE MICRO-TRATOR PARA A REGIÃO DE FRANCISCO BADARÓ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E EQUIPAMENTOS COM VALOR ESTIMADO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DE FRANCISCO BADARÓ, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). AUMENTO DO RECURSO DIRECIONADO AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA HORTICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, COMPOSTO POR TELAS, MADEIRAS, CAIXAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. TERRA E ÁGUA PARA TODOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS RURAIS, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. PROPORCIONAR A QUALIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS NA REGIÃO DE ÁGUAS FORMOSAS, CAPACITAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO, COM RECURSOS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, QUALIFICAR OS PRODUTORES FAMILIARES, PRIORIZANDO O ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E O PROGRAMA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS. AJUDA À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DE PARAGUAÇU. AMPLIAR O PROGRAMA 25- CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR, PARA A REGIÃO SUL DE MINAS. AMPLIAR O PROGRAMA 25 PARA TODO O ESTADO E, EM ESPECIAL, PARA A REGIÃO SUL DE MINAS. FOMENTOS DE PROGRAMAS, COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E O PROGRAMA NACIONAL DE AQUISIÇÃO ESCOLAR - PNAE. DE FORMA, ESPECIAL, EM PARAGUAÇU, SUGERE-SE A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PROCESSAMENTO DO MAROLO, FRUTO IMPORTANTÍSSIMO PARA O MUNICÍPIO, PELO VALOR CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL. APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TRATOR PLANTADEIRA, GRADE, ARADO, BEM COMO MÁQUINAS PARA FAZER E MISTURAR RAÇÕES PARA O GADO LEITEIRO. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, ALIMENTOS. PROPOSTA, APOIO, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS. PROPOSTA, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, MERCADO, MUNICÍPIO, FRANCISCO BADARÓ. PROPOSTA, AQUISIÇÃO, TRATOR, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, FRANCISCO BADARÓ. PROPOSTA, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, HORTICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, CONSTRUÇÃO, POÇO ARTESIANO, BARRAGEM, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA, AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, TRANSPORTE, ALIMENTOS, EMISSÃO, ALVARÁ, HABILITAÇÃO SANITÁRIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS. PROPOSTA, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, ASSOCIAÇÃO RURAL, ESTRUTURAÇÃO, PROCESSAMENTO, FRUTA, CERRADO, AQUISIÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, MUNICÍPIO, PARAGUAÇU. PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CULTIVO, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6790 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6790 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 127.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2013, PÁG 127.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 50. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 50. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.