PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1997/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -,
DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
RESTAURAÇÃO DA AÇÃO "REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO "REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6787 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AÇÃO: REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS. FINALIDADE: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS, DE FORMA INTEGRADA AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - E AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: ESCOLA ASSISTIDA. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA 2014: 2 META FINANCEIRA 2014: R$200.000 META FÍSICA 2015: 2 META FINANCEIRA 2015: R$200.000 REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ACOMPANHAMENTO, NATUREZA SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO "REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6787 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AÇÃO: REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS. FINALIDADE: PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS, DE FORMA INTEGRADA AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - E AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: ESCOLA ASSISTIDA. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL. META FÍSICA 2014: 2 META FINANCEIRA 2014: R$200.000 META FÍSICA 2015: 2 META FINANCEIRA 2015: R$200.000 REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ACOMPANHAMENTO, NATUREZA SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6787 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6787 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 54.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 54.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 50. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 50. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.