PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1996/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E
MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO - APOIO AOS MUNICÍPIOS
PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTES: CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) / SIMONE MAGALHÃES RIBEIRO (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (GUIDOVAL)) PROPOSTA: AÇÃO - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. FINALIDADE: DISPONIBILIZAR RECURSO HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, DE FORMA A GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FÍSICA 2014: 422 META FINANCEIRA 2014: R$21.100.000 META FÍSICA 2015: 849 META FINANCEIRA: R$42.450.000 PROPOSTA 67: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, MUNICÍPIOS, EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUIDOVAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTES: CELSO PENNA FERNANDES JÚNIOR (PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) / SIMONE MAGALHÃES RIBEIRO (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (GUIDOVAL)) PROPOSTA: AÇÃO - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. FINALIDADE: DISPONIBILIZAR RECURSO HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS, DE FORMA A GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL META FÍSICA 2014: 422 META FINANCEIRA 2014: R$21.100.000 META FÍSICA 2015: 849 META FINANCEIRA: R$42.450.000 PROPOSTA 67: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, MUNICÍPIOS, EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUIDOVAL.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 53.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 53.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 49. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 49. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.